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Category Archive for: ‘Seu Direito’

Licitação funerária em São José do Rio Preto

Sao Jose Do Rio Preto Cidade

A Prefeitura de São José do Rio Preto/SP, publicou edital de licitação para concessão de outorga dos serviços funerários a 01 (uma) empresa, pelo período de 15 (quinze) anos. O valor mínimo de outorga é de R$ 600.000,00 (Seiscentos Mil Reais). A abertura da licitação está prevista para o dia 10 de dezembro de 2020. São José do Rio Preto é …

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Curso online com o Dr. Anderson Adão

Curso Online

O Dr. Anderson Adão vai ministrar um curso online no próximo dia 4 de agosto, das 14 às 18h, abordando os temas “As 10 armadilhas do contrato de plano funerário” e “Atividades Funerárias x Direito do Consumidor”. Mesmo em tempos de pandemia, o conhecimento  continua sendo a melhor ferramenta de crescimento e consolidação dos negócios. Confira o conteúdo programado . Será que o contrato do …

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Importância de Assessoria em Licitações Funerárias

News Elianafelix

Os serviços funerários são considerados, na legislação brasileira, como serviços essenciais, e podem ser prestados pelo próprio município ou por empresas particulares, desde que, de acordo com a Constituição Federal, participem do processo licitatório. Com a pandemia da Covid-19 os processos de licitação estão em segundo plano, mas logo devem voltar ao normal. Então que tal aproveitar este momento para …

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Como deve ser definida a CNAE principal?

OK Cnae RGB

“Se a empresa tiver mais de uma atividade, como deve ser definida a CNAE principal? Essa é mais uma questão que podemos responder com a expressão ‘depende’.” Um questionamento frequente quando se trata de serviços funerários e planos de assistência funerária é sobre a CNAE que deve ser utilizada para essa ou aquela atividade. Desde a promulgação da legislação que …

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São Paulo credencia empresas funerárias

Carros Funerarios Sfmsp2

A Prefeitura Municipal de São Paulo publicou hoje (28/04), a Resolução 006/FMS/2020 que regulamenta o credenciamento de cemitérios particulares, empresas funerárias particulares e planos funerários para atuarem no Município de São Paulo. A medida visa um planejamento frente o crescimento de óbitos decorrentes de COVID-19. A Dra. Eliana Felix, especialista em leis que regem o serviço funerário, analisou o decreto e destacou os principais pontos que as …

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